TJ-SP 2025 — Contador Judiciário (Capital)

edital, p. 41

• 1 Interpretação e compreensão de diversos tipos de textos (literários e não literários).p. 41
• 2 Critérios de textualidade: coerência, coesão e intertextualidade.p. 41
• 3 Significação contextual de palavras e expressões.p. 41
• 4 Sinônimos e antônimos.p. 41
• 5 Sentido próprio e figurado das palavras.p. 41
• 6 Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção.p. 41
• 7 Concordância verbal e nominal.p. 41
• 8 Regência verbal e nominal.p. 41
• 9 Colocação pronominal.p. 41
• 10 Crase.p. 41
• 11 Pontuação.p. 41

edital, p. 41

• 1 Raciocínio Lógico-Matemático:p. 41
• 2 Matemática Financeira:p. 41
• 3 Estatística:p. 42

edital, p. 42

• 1 MS-Office 365: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 365.p. 42
• 2 MS-Office 365 – Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.p. 42
• 3 MS-Office 365 – Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.p. 42
• 4 MS-Office 365 - PowerPoint: estrutura e formatação de apresentações; inserção de textos, imagens, tabelas, gráficos e SmartArt; organização de slides; criação e personalização de modelos e temas; aplicação de transições e animações; hiperlinks; inserção de áudio e vídeo; apresentação de slides; impressão e exportação em PDF; recursos para apresentações em ambiente institucional.p. 42
• 5 MS-Office 365 – OneDrive: conceito, armazenamento, sincronização de arquivos, compartilhamento e colaboração, integração com outros aplicativos do pacote MS-Office 365.p. 42
• 6 MS-Office 365 – SharePoint: conceito, armazenamento de documentos, arquivos e outros tipos de conteúdo em bibliotecas de documentos, facilitando o acesso e a colaboração.p. 42
• 7 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.p. 42
• 8 Conceito da plataforma Microsoft Teams e suas funcionalidades integradas, como reuniões online com recursos de videoconferência, agendamento de compromissos e eventos e chats.p. 42
• 9 Conceitos básicos de segurança da informação, abrangendo os princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade.p. 42
• 10 Conceitos básicos de inteligência artificial generativa, como ferramenta para otimizar o trabalho.p. 42

edital, p. 42

• 1 Funções do Governo.p. 42
• 2 Orçamento público: conceitos e princípios.p. 42
• 3 Orçamento público no Brasil: Títulos I, II, III, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.p. 42
• 4 Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas.p. 42
• 5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.p. 43
• 6 Classificações orçamentárias.p. 43
• 7 Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento.p. 43
• 8 Lei Complementar nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, limites de despesas de pessoal, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, limites e condições ao endividamento público, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.p. 43
• 9 Restos a pagar.p. 43
• 10 Despesas de Exercícios Anteriores.p. 43
• 11 Portaria Estadual – Subsecretaria de Orçamento - SO nº 04, de 21/01/2025: classificação da despesa orçamentária quanto à natureza.p. 43

edital, p. 43

• 1 Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Estrutura Conceitual da Contabilidade. NBC TG – Estrutura Conceitual.p. 43
• 2 Definição e mensuração de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação.p. 43
• 3 Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. Apuração dos resultados. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação.p. 43
• 4 Escrituração contábil – ITG2000 (R1) do CFC.p. 43
• 5 Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos.p. 43
• 6 Demonstração do resultado do exercício. Receita de vendas. Tributos sobre vendas na sistemática cumulativa e não cumulativa. Custo das mercadorias vendidas, dos produtos vendidos ou dos serviços prestados. Despesas de vendas, gerais e administrativas. Receitas e despesas financeiras. Tributos sobre a renda. Participações sobre o Lucro. Lucro líquido do exercício.p. 43
• 7 Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos.p. 43
• 8 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados: apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos.p. 43
• 9 Demonstração dos fluxos de caixa: apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. Método direto e indireto, fluxos de caixa operacional, de investimento e de financiamento.p. 44
• 10 Demonstração do Valor Adicionado: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos.p. 44
• 11 Notas Explicativas: Aspectos conceituais, finalidades, normatização e conteúdo.p. 44
• 12 Contabilidade de custos.p. 44
• 13 Análise das Demonstrações Contábeis:p. 44
• 14 Lei nº 6.404/76 atualizada e Normas Brasileiras de Contabilidade aprovadas pelos Pronunciamentos Técnicos e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TGs e PGs).p. 44
• 15 Código de Ética Profissional do Contador (NBC PG 01).p. 44

edital, p. 44

• 1 Contabilidade aplicada ao setor público: conceito, objeto, objetivos, usuários da informação contábil pública e campo de aplicação.p. 44
• 2 Princípios fundamentais de contabilidade pública e Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP): estrutura, classificação, convergência às IPSAS.p. 44
• 3 Patrimônio público: conceito, composição, variações patrimoniais qualitativas e quantitativas.p. 44
• 4 Regimes contábeis: regime de competência e regime de caixa — aplicação nas receitas, despesas e variações patrimoniais.p. 44
• 5 Atos e fatos administrativos no setor público: natureza, classificação e registro contábil.p. 44
• 6 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura, codificação, contas patrimoniais, de resultado, de controle, classes, subcontas e integrações contábeis.p. 44
• 7 Escrituração contábil no setor público: técnicas, partidas dobradas, lançamentos contábeis, registros orçamentários, patrimoniais e de controle.p. 44
• 8 Reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos e passivos no setor público conforme as NBC TSP.p. 44
• 9 Controle e avaliação dos bens públicos: bens móveis, imóveis e intangíveis; reconhecimento, depreciação, amortização e exaustão, reavaliação, redução ao valor recuperável e baixa.p. 44
• 10 Receita pública sob a ótica contábil: previsão, arrecadação, recolhimento, inscrição e cancelamento da dívida ativa.p. 44
• 11 Despesa pública: fixação, empenho, liquidação e pagamento; restos a pagar; despesas orçamentárias e extraorçamentárias; despesas de exercícios anteriores.p. 44
• 12 Créditos adicionais: classificação (suplementares, especiais e extraordinários), registro e efeitos contábeis.p. 44
• 13 Operações típicas do setor público: convênios, termos de colaboração, suprimentos de fundos, adiantamentos, operações de crédito, consignações, transferências constitucionais e voluntárias.p. 44
• 14 Dívida pública: interna e externa, fundada e flutuante — conceitos, classificação e registros contábeis.p. 44
• 15 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP):p. 44
• 16 Consolidação das contas públicas: noções básicas, conceitos, regras, prazos e procedimentos conforme MCASP.p. 44
• 17 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): estrutura, conteúdo, obrigatoriedade, aplicação nos entes da Federação.p. 44
• 18 Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) 14ª edição (29/04/2025): Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição. Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição.p. 45
• 19 Controle interno contábil: conciliações, registros auxiliares, conferência de saldos e controle de atos potenciais.p. 45
• 20 Transparência fiscal e evidenciação contábil: relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (RREO, RGF), cruzamento com a contabilidade pública, controle social e prestação de contas.p. 45
• 21 NBC TSP: nº 03 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, nº 04 – Estoques, nº 05 - Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente, nº 07 - Ativo Imobilizado, nº 08 - Ativo Intangível.p. 45

edital, p. 45

• 1 Conceito, objeto, fontes e princípios do Direito Administrativo: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, autotutela, continuidade do serviço público, supremacia e indisponibilidade do interesse público.p. 45
• 2 Organização da Administração Pública: administração direta e indireta; entidades da administração indireta; consórcios públicos e entidades do terceiro setor.p. 45
• 3 Atos administrativos: conceito, elementos, atributos (presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade), classificação, invalidação, revogação, convalidação e controle judicial.p. 45
• 4 Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; abuso de poder.p. 45
• 5 Agentes públicos: classificação (servidores estatutários, empregados públicos, temporários); cargos, empregos e funções públicas; provimento e vacância; direitos, deveres, responsabilidade e processo administrativo disciplinar.p. 45
• 6 Serviços públicos: conceito, princípios, titularidade, formas de prestação (centralizada e descentralizada); delegação por concessão, permissão e autorização.p. 45
• 7 Responsabilidade civil do Estado: fundamentos constitucionais; responsabilidade objetiva; excludentes; ação regressiva e aplicação no âmbito estadual.p. 45
• 8 Processo administrativo no Estado de São Paulo: princípios, fases e prazos conforme a Lei Estadual nº 10.177/1998; dever de motivação, contraditório e ampla defesap. 45
• 9 Controle da Administração Pública: controle interno e externo; controle judicial; papel do Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP); fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.p. 45
• 10 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 com as alterações da Lei nº 14.230/2021; atos de improbidade (enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário, violação a princípios), elementos subjetivos, sanções, prescrição e acordo de não persecução cível.p. 45
• 11 Crimes contra as Finanças Públicas: Lei nº 10.028/2000.p. 45
• 12 Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021.p. 45
• 13 Convênios, termos de parceria, acordos de cooperação e contratos de gestão no setor público: conceitos, características, formalização, controle e prestação de contas. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei nº 13.019/2014).p. 45
• 14 Transparência e controle social: publicidade dos atos administrativos; Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 215/2015 e alterações posteriores.p. 45
• 15 Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira: Lei 12.846/2013.p. 45
• 16 Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018, com redação dada pela Lei nº 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).p. 45

edital, p. 45

• 1 Constituição: conceito, classificação, supremacia e aplicabilidade das normas constitucionais.p. 45
• 2 Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.p. 45
• 3 Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos.p. 46
• 4 Organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios; repartição de competências; autonomia dos entes federativos.p. 46
• 5 Administração Pública: princípios constitucionais, cargos, empregos e funções públicas; investidura, acumulação de cargos, remuneração, teto remuneratório, responsabilidade e acesso aos cargos públicos.p. 46
• 6 Organização dos Poderes:p. 46
• 7 Tribunais de Contas: natureza jurídica, funções constitucionais, julgamento de contas, controle externo da Administração Pública.p. 46
• 8 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública — estrutura, funções institucionais e garantias.p. 46
• 9 Controle interno e externo: deveres dos Poderes em relação ao controle da Administração Pública; controle social e transparência.p. 46
• 10 Ordem econômica e financeira: princípios constitucionais da atividade econômica; intervenção do Estado no domínio econômico e atuação por meio da Administração indireta.p. 46
• 11 Emenda à Constituição: conceito, procedimento legislativo, limitações formais e materiais.p. 46
• 12 Precatórios: definição, natureza, pagamento, regimes, funcionamento.p. 46

edital, p. 46

• 1 Normas gerais de Direito Tributáriop. 46
• 2 Legislação básica e suas atualizações pertinentes às retenções na fonte e recolhimentos na Administração Pública:p. 46
• 3 Obrigações acessórias para órgãos públicos:p. 46
• 4 Reforma tributária: Emenda Constitucional n° 132/2023 e Lei Complementar 214/2025.p. 46

edital, p. 46

• 1 Auditoria Contábil.p. 46
• 2 Auditoria Governamental.p. 46

edital, p. 47

• 1 Lei Complementar Estadual nº 1.111/2010 – Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.p. 2
• 2 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo – Lei nº 10.261/1968: regime jurídico, direitos, deveres, regime disciplinar, responsabilidade funcional e penalidades aplicáveis.p. 47
• 3 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relevantes para a área contábil, orçamentária e financeira, com atualizações:p. 47
• 4 Código de Ética do Servidor Público do Estado de São Paulo: princípios éticos, deveres funcionais, condutas vedadas e responsabilização administrativa. (Decreto N° 69.328 de 2025).p. 47
• 5 Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015 – altera a Lei Complementar nº 148 de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis n os 10.819, de 16 de dezembro de 2003, e 11.429, de 26 de dezembro de 2006; e dá outras providências.p. 2