Polícia Civil de Pernambuco 2026 (Agente, Escrivão e Delegado)
- Vagas
- 1.315
- Inscrições
- Abertas até
- Próxima etapa
- Fim do pedido de isenção em
Informações extraídas do documento oficial e conferidas automaticamente contra o texto dele; ao lado de cada uma há o link para a página de origem. Fontes conferidas pela última vez em 19/10/2026. Em caso de divergência, vale o documento oficial.
Cargos, vagas e salários
Agente de Polícia
- Vagas
- 1.200
- edital, p. 5
ver trecho do documento sobre Vagas de Agente de Polícia
“Cargo 1: Agente de Polícia 780 60 300 36 24 1.200”
- Remuneração inicial
- R$ 5.667,92
- edital, p. 3
ver trecho do documento sobre Remuneração inicial de Agente de Polícia
“REMUNERAÇÃO (Lei Complementar nº 551, de 26 de setembro de 2024): R$ 5.667,92”
- Taxa de inscrição
- R$ 250,00
- edital, p. 17
ver trecho do documento sobre Taxa de inscrição de Agente de Polícia
“a) Agente de Polícia: R$ 250,00 ;”
Delegado de Polícia
- Vagas
- 45
- edital, p. 5
ver trecho do documento sobre Vagas de Delegado de Polícia
“Cargo 2: Delegado de Polícia 29 3 11 1 1 45”
- Remuneração inicial
- R$ 13.560,00
- edital, p. 4
ver trecho do documento sobre Remuneração inicial de Delegado de Polícia
“REMUNERAÇÃO (Lei Complementar nº 548, de 26 de setembro de 2024): R$ 13.560,00”
- Taxa de inscrição
- R$ 350,00
- edital, p. 17
ver trecho do documento sobre Taxa de inscrição de Delegado de Polícia
“b) Delegado de Polícia: R$ 350,00 ;”
Escrivão de Polícia
- Vagas
- 70
- edital, p. 5
ver trecho do documento sobre Vagas de Escrivão de Polícia
“Cargo 3: Escrivão de Polícia 45 4 18 2 1 70”
- Remuneração inicial
- R$ 5.667,92
- edital, p. 4
ver trecho do documento sobre Remuneração inicial de Escrivão de Polícia
“REMUNERAÇÃO (Lei Complementar nº 551, de 26 de setembro de 2024): R$ 5.667,92”
- Taxa de inscrição
- R$ 250,00
- edital, p. 17
ver trecho do documento sobre Taxa de inscrição de Escrivão de Polícia
“c) Escrivão de Polícia: R$ 250,00 .”
Cronograma
Datas previstas no documento oficial — podem mudar por retificação. O sistema confere as fontes oficiais todos os dias.
- edital, p. 91
Início: Período de solicitação de inscriçõesjá passou
ver trecho do documento sobre a data 15/10/2026
“Período de solicitação de inscrições 15/10 a 16/12/2026”
- edital, p. 91
Período de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscriçãopróxima
ver trecho do documento sobre a data 12/11/2026
“Período de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição 15/10 a 12/11/2026”
- edital, p. 91
Fim: Período de solicitação de inscrições
ver trecho do documento sobre a data 16/12/2026
“Período de solicitação de inscrições 15/10 a 16/12/2026”
- edital, p. 91
Aplicação das provas objetivas e discursiva (para o cargo de Escrivão de Polícia)
Escrivão de Polícia
ver trecho do documento sobre a data 07/03/2027
“Aplicação das provas objetivas e discursiva (para o cargo de Escrivão de Polícia) 7/3/2027 (manhã)”
- edital, p. 91
Aplicação das provas objetivas e discursiva (para o cargo de Agente de Polícia)
Agente de Polícia
ver trecho do documento sobre a data 07/03/2027
“Aplicação das provas objetivas e discursiva (para o cargo de Agente de Polícia) 7/3/2027 (tarde)”
- edital, p. 92
Aplicação da prova objetiva (para o cargo de Delegado de Polícia)
Delegado de Polícia
ver trecho do documento sobre a data 14/03/2027
“Aplicação da prova objetiva (para o cargo de Delegado de Polícia) 14/3/2027 (manhã)”
- edital, p. 92
Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva (todos os cargos)
ver trecho do documento sobre a data 13/04/2027
“Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva (todos os cargos) 13/4/2027”
- edital, p. 93
Início: Realização da prova de capacidade física
ver trecho do documento sobre a data 30/07/2027
“Realização da prova de capacidade física 30/7 a 11/8/2027”
- edital, p. 93
Fim: Realização da prova de capacidade física
ver trecho do documento sobre a data 11/08/2027
“Realização da prova de capacidade física 30/7 a 11/8/2027”
- edital, p. 93
Realização da prova prática de digitação ( Escrivão de Polícia )
Escrivão de Polícia
ver trecho do documento sobre a data 06/11/2027
“Realização da prova prática de digitação ( Escrivão de Polícia ) 6/11/2027”
- edital, p. 93
Realização da prova oral ( Delegado de Polícia )
Delegado de Polícia
ver trecho do documento sobre a data 07/11/2027
“Realização da prova oral ( Delegado de Polícia ) 7/11/2027”
- edital, p. 93
Realização da avaliação psicológica
ver trecho do documento sobre a data 09/01/2028
“Realização da avaliação psicológica 9/1/2028”
Conteúdo programático
Com o texto do edital, por cargo. Toque em uma disciplina para ver os tópicos.
Agente de Polícia · 11 disciplinas · 98 tópicos
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (5)
- 1 Constituição do Estado de Pernambuco (artigos 101 a 105-B).p. 80
- 2 Lei nº 6.425/1972 (Estatuto do Policial Civil).p. 80
- 3 Lei nº 6.123/1968 (Estatuto do Servidor do Estado de Pernambuco).p. 80
- 4 Lei Complementar nº 137/2008.p. 80
- 5 Lei Complementar nº 317/2015.p. 80
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (11)
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.p. 80
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.p. 80
- 3 Direitos e garantias fundamentais.p. 80
- 4 Organização político-administrativa do Estado.p. 80
- 5 Administração pública.p. 80
- 6 Poder Executivo.p. 80
- 7 Poder Legislativo.p. 80
- 8 Poder Judiciário.p. 80
- 9 Funções essenciais à justiça.p. 80
- 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.p. 80
- 11 Segurança pública na Constituição do Estado de Pernambuco.p. 80
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (13)
- 1 Estado, governo e administração pública.p. 80
- 2 Direito administrativo.p. 80
- 3 Ato administrativo.p. 80
- 4 Poderes da administração pública.p. 80
- 5 Regime jurídico-administrativo.p. 80
- 6 Responsabilidade civil do Estado.p. 80
- 7 Serviços públicos.p. 80
- 8 Organização administrativa.p. 80
- 9 Controle da administração pública.p. 80
- 10 Processo administrativo.p. 80
- 11 Licitações e contratos administrativos.p. 80
- 12 Agente público.p. 80
- 13 Cargo, emprego e função pública.p. 80
NOÇÕES DE DIREITO PENAL (20)
- 1 Princípios básicos.p. 80
- 2 Crime e contravenção penal.p. 80
- 3 Aplicação da lei penal.p. 80
- 4 Crimes contra a pessoa.p. 80
- 5 Crimes contra o patrimônio.p. 80
- 6 Crimes contra a dignidade sexual.p. 80
- 7 Crimes contra a administração pública.p. 80
- 8 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).p. 80
- 9 Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).p. 80
- 10 Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).p. 80
- 11 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).p. 80
- 12 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).p. 80
- 13 Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013).p. 80
- 14 Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997).p. 80
- 15 Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006).p. 80
- 16 Lei de drogas (Lei nº 11.343/2006).p. 80
- 17 Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.344/2022).p. 80
- 18 Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998).p. 80
- 19 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).p. 80
- 20 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.p. 80
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (9)
- 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.p. 80
- 2 Inquérito policial.p. 80
- 3 Prova: exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório do acusado; confissão do ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão.p. 80
- 4 Prisão e liberdade provisória.p. 80
- 5 Medidas cautelares diversas da prisão.p. 80
- 6 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).p. 80
- 7 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995).p. 81
- 8 Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013).p. 81
- 9 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.p. 81
LÍNGUA PORTUGUESA (7)
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.p. 81
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.p. 81
- 3 Domínio da ortografia oficial.p. 81
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.p. 81
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.p. 81
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.p. 81
- 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).p. 81
INFORMÁTICA (3)
- 1 Sistema operacional Windows.p. 81
- 2 Microsoft 365.p. 81
- 3 Redes de computadores.p. 81
RACIOCÍNIO LÓGICO (15)
- 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais.p. 82
- 2 Sistema legal de medidas.p. 82
- 3 Razões e proporções.p. 82
- 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus.p. 82
- 5 Sistemas lineares.p. 82
- 6 Funções e gráficos.p. 82
- 7 Princípios de contagem.p. 82
- 8 Progressões aritméticas e geométricas.p. 82
- 9 Compreensão de estruturas lógicas.p. 82
- 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.p. 82
- 11 Lógica sentencial (ou proposicional).p. 82
- 12 Lógica de primeira ordem.p. 82
- 13 Princípios de contagem e probabilidade.p. 82
- 14 Operações com conjuntos.p. 82
- 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.p. 82
CONTABILIDADE GERAL (11)
- 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.p. 82
- 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.p. 82
- 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.p. 82
- 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.p. 82
- 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.p. 82
- 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.p. 82
- 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens.p. 82
- 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.p. 82
- 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.p. 82
- 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.p. 82
- 11 Normas Brasileiras de Contabilidade.p. 82
ESTATÍSTICA (3)
- 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).p. 82
- 2 Probabilidade.p. 82
- 3 Técnicas de amostragem.p. 82
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) (1)
- 1 Tópicos relevantes e atuais na área de segurança pública.p. 82
Delegado de Polícia · 12 disciplinas · 189 tópicos
DIREITO CONSTITUCIONAL (22)
- 1 Direito constitucional.p. 82
- 2 Poder constituinte.p. 82
- 3 Controle de constitucionalidade.p. 82
- 4 Interpretação constitucional.p. 82
- 5 Direitos e deveres fundamentais.p. 82
- 6 Poder Legislativo: conceito, fundamento, atribuições, garantias de independência, objetos, atos e procedimentos.p. 82
- 7 Poder Executivo.p. 82
- 8 Poder Judiciário.p. 82
- 9 Funções essenciais à justiça.p. 82
- 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.p. 82
- 11 Atribuições constitucionais da Polícia Judiciária.p. 82
- 12 Ordem social.p. 82
- 13 Tratados e convenções.p. 83
- 14 Conceito, objeto, elementos e classificações da constituição; história das constituições; supremacia da constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; neoconstitucionalismo; poder constituinte decorrente.p. 83
- 15 Organização do Estado.p. 83
- 16 Administração pública.p. 83
- 17 Organização dos poderes no Estado.p. 83
- 18 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).p. 83
- 19 Sistema Tributário Nacional.p. 83
- 20 Finanças públicas.p. 83
- 21 Ordem econômica e financeira.p. 83
- 22 Sistema Financeiro Nacional.p. 83
DIREITO ADMINISTRATIVO (23)
- 1 Conceito e fontes do direito administrativo.p. 83
- 2 Administração pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos.p. 83
- 3 Administração indireta e entidades paralelas.p. 83
- 4 Atos administrativos.p. 83
- 5 Poderes da administração pública.p. 83
- 6 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público.p. 83
- 7 Intervenção do Estado no domínio econômico.p. 83
- 8 Bens públicos.p. 83
- 9 Licitações: modalidades e procedimentos.p. 83
- 10 Contratos administrativos.p. 83
- 11 Convênios e consórcios administrativos.p. 83
- 12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.p. 83
- 13 Agentes públicos.p. 83
- 14 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil.p. 83
- 15 Administração pública.p. 83
- 16 Regime jurídico-administrativo.p. 83
- 17 Agências reguladoras.p. 83
- 18 Processo administrativo.p. 83
- 19 Poderes e deveres da administração pública.p. 83
- 20 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações.p. 83
- 21 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria p ú blico- privada).p. 83
- 22 Improbidade administrativa.p. 83
- 23 Processo administrativo disciplinar.p. 83
DIREITO PENAL (10)
- 1 Princípios e garantias penais fundamentais.p. 84
- 2 Direito penal e política criminal.p. 84
- 3 Evolução epistemológica do direito penal.p. 84
- 4 Escolas penais.p. 84
- 5 Lei penal.p. 84
- 6 Teoria geral do crime.p. 84
- 7 Teoria geral da pena.p. 84
- 8 Crimes.p. 84
- 9 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.p. 84
- 10 Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal.p. 84
DIREITO PROCESSUAL PENAL (30)
- 1 Direito processual penal.p. 84
- 2 Inquérito policial.p. 84
- 3 Ação penal.p. 84
- 4 Competência.p. 84
- 5 Questões e processos incidentes.p. 84
- 6 Provas.p. 84
- 7 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, auxiliares da justiça, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições.p. 84
- 8 Juizados especiais criminais.p. 84
- 9 Prisão.p. 84
- 10 Sentença criminal.p. 84
- 11 Citação, intimação, interdição de direito.p. 84
- 12 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.p. 84
- 13 Sentença: coisa julgada, habeas corpus , mandado de segurança em matéria criminal.p. 84
- 14 Processo criminal de crimes comuns.p. 84
- 15 Processo penal constitucional.p. 84
- 16 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.p. 84
- 17 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.p. 85
- 18 Processo, procedimento e relação jurídica processual.p. 85
- 19 Elementos identificadores da relação processual.p. 85
- 20 Ação civil ex delicto .p. 85
- 21 Jurisdição e competência.p. 85
- 22 Medidas cautelares e liberdade provisória.p. 85
- 23 Citações e intimações.p. 85
- 24 Nulidades.p. 85
- 25 Recursos em geral.p. 85
- 26 Execução das penas em espécie.p. 85
- 27 Incidentes da execução.p. 85
- 28 Execução das medidas provisórias.p. 85
- 29 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.p. 85
- 30 Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal.p. 85
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE (43)
- 1 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações).p. 85
- 2 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações).p. 85
- 3 Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e suas alterações).p. 85
- 4 Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações).p. 85
- 5 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997 e suas alterações).p. 85
- 6 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações).p. 85
- 7 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações).p. 85
- 8 Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013 e suas aliterações).p. 85
- 9 Interceptação das comunicações telefônicas (Lei nº 9.296/1996 e suas alterações).p. 85
- 10 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986 e suas alterações).p. 85
- 11 Crimes eleitorais (Leis nº 4.737/1965 e suas alterações e nº 9.504/1997 e suas alterações).p. 85
- 12 Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997 e suas alterações).p. 85
- 13 Execução penal (Lei nº 7.210/1984 e suas alterações).p. 85
- 14 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações).p. 85
- 15 Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990 e suas alterações).p. 85
- 16 Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações).p. 85
- 17 Lei de drogas (Lei nº 11.343/2006 e suas alterações).p. 85
- 18 Crimes contra as relações de consumo (Lei nº 8.078/1990 e suas alterações).p. 85
- 19 Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações).p. 85
- 20 Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações).p. 85
- 21 Identificação criminal (Lei nº 12.037/2009 e suas alterações).p. 85
- 22 Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).p. 85
- 23 Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013 e suas alterações).p. 85
- 24 Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013).p. 85
- 25 Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/1951 e suas alterações).p. 85
- 26 Crime de genocídio (Lei nº 2.889/1956).p. 85
- 27 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973).p. 85
- 28 Crimes contra a ordem econômica (Lei nº 8.176/1991).p. 85
- 29 Discriminação da gravidez (Lei nº 9.029/1995).p. 85
- 30 Crimes contra a propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).p. 85
- 31 Lei de transplante (Lei nº 9.434/1997).p. 85
- 32 Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador (Lei nº 9.609/1998).p. 85
- 33 Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).p. 85
- 34 Proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999).p. 85
- 35 Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023 e suas alterações).p. 85
- 36 Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005).p. 85
- 37 Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005).p. 85
- 38 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967).p. 85
- 39 Crimes contra o mercado de capitais (Lei nº 6.385/1976).p. 85
- 40 Crimes contra a pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015).p. 85
- 41 Terrorismo (Lei nº 13.260/2016).p. 85
- 42 Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.344/2022).p. 85
- 43 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei nº 15.358/2026).p. 85
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (5)
- 1 Constituição do Estado de Pernambuco (artigos 101 a 105-B).p. 85
- 2 Lei estadual nº 6.425/1972 (Estatuto do Policial Civil).p. 85
- 3 Lei estadual nº 6.123/1968 (Estatuto do Servidor do Estado de Pernambuco).p. 85
- 4 Lei Complementar estadual nº 137/2008.p. 85
- 5 Lei Complementar estadual nº 317/2015.p. 85
MEDICINA LEGAL (13)
- 1 Conceitos, importâncias e divisões da medicina legal.p. 85
- 2 Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal.p. 85
- 3 Documentos médico-legais.p. 85
- 4 Principais métodos de identificação.p. 85
- 5 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.p. 85
- 6 Conceito e diagnóstico da morte.p. 85
- 7 Exame de locais de crime.p. 86
- 8 Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual.p. 86
- 9 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.p. 86
- 10 Aspectos médico-legais do aborto, do infanticídio e do abandono de recém-nascido.p. 86
- 11 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil.p. 86
- 12 Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação.p. 86
- 13 Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.p. 86
CRIMINOLOGIA (3)
- 1 Criminologia.p. 86
- 2 Funções da criminologia.p. 86
- 3 Modelos teóricos da criminologia.p. 86
DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL (15)
- 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.p. 86
- 2 Pessoa natural.p. 86
- 3 Pessoa jurídica.p. 86
- 4 Personalidade.p. 86
- 5 Domicílio e residência.p. 86
- 6 Bens, diferentes classes de bens.p. 86
- 7 Fato jurídico.p. 86
- 8 Posse.p. 86
- 9 Responsabilidade civil.p. 86
- 10 Direito empresarial.p. 86
- 11 Teoria geral dos títulos de crédito.p. 86
- 12 Espécies de empresa.p. 86
- 13 Teoria geral do direito societário.p. 86
- 14 Sistema Financeiro Nacional: constituição; competência das entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas; liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro da habitação.p. 86
- 15 Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro; nota promissória, duplicata; cheque.p. 86
DIREITOS HUMANOS (6)
- 1 Teoria geral dos direitos humanos: conceito, características, princípios e evolução histórica dos direitos humanos.p. 86
- 2 Sistemas de proteção dos direitos humanos.p. 86
- 3 Democracia, cidadania e direitos humanos.p. 86
- 4 Direitos humanos e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e refugiados.p. 86
- 5 Segurança pública e direitos humanos.p. 86
- 6 Política Nacional de Direitos Humanos, educação em direitos humanos e cultura de proteção dos direitos humanos.p. 86
DIREITO TRIBUTÁRIO (12)
- 1 Poder de tributar do Estado.p. 87
- 2 Direito tributário: conceito e princípios.p. 87
- 3 Tributo: conceito e espécies.p. 87
- 4 Código Tributário Nacional.p. 87
- 5 Normas gerais de direito tributário.p. 87
- 6 Obrigação tributária.p. 87
- 7 Crédito tributário.p. 87
- 8 Responsabilidade tributária.p. 87
- 9 Sistema Tributário Nacional.p. 87
- 10 Tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.p. 87
- 11 Processo judicial tributário.p. 87
- 12 Ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito penal tributário, crimes contra a ordem tributária.p. 87
DIREITO AMBIENTAL (7)
- 1 Princípios do direito ambiental.p. 87
- 2 Meio ambiente na Constituição Federal.p. 87
- 3 Legislação brasileira florestal: Leis nº 12.651/2012 e suas alterações, nº 11.428/2006 e suas alterações, nº 11.284/2006 e suas alterações e respectivos regulamentos.p. 87
- 4 Legislação brasileira sobre unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000, suas alterações e respectivos regulamentos); proteção e conservação da biodiversidade; Lei nº 11.516/2007 e suas alterações.p. 87
- 5 Poder de polícia ambiental.p. 87
- 6 Organizações dos sistemas nacionais de meio ambiente e de unidades de conservação (SISNAMA e SNUC); instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações); proteção e conservação da biodiversidade; legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas; biossegurança e controle de organismos geneticamente modificados (OGM).p. 87
- 7 Responsabilidade ambiental: conceito de dano e reparação ambiental.p. 87
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LEGISLAÇÃO ESTADUAL (5)
- 1 Constituição do Estado de Pernambuco (artigos 101 a 105-B).p. 87
- 2 Lei estadual nº 6.425/1972 (Estatuto do Policial Civil).p. 87
- 3 Lei estadual nº 6.123/1968 (Estatuto do Servidor do Estado de Pernambuco).p. 87
- 4 Lei Complementar estadual nº 137/2008.p. 87
- 5 Lei Complementar estadual nº 317/2015.p. 87
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (10)
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.p. 87
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.p. 87
- 3 Direitos e garantias fundamentais.p. 87
- 4 Organização político-administrativa do Estado.p. 87
- 5 Administração pública.p. 87
- 6 Poder Executivo.p. 87
- 7 Poder Legislativo.p. 87
- 8 Poder Judiciário.p. 87
- 9 Funções essenciais à justiça.p. 87
- 10 Segurança pública na Constituição do Estado de Pernambuco.p. 87
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (13)
- 1 Estado, governo e administração pública.p. 88
- 2 Direito administrativo.p. 88
- 3 Ato administrativo.p. 88
- 4 Poderes da administração pública.p. 88
- 5 Regime jurídico- administrativo.p. 88
- 6 Responsabilidade civil do Estado.p. 88
- 7 Serviços públicos.p. 88
- 8 Organização administrativa.p. 88
- 9 Controle da administração pública.p. 88
- 10 Processo administrativo.p. 88
- 11 Licitações e contratos administrativos.p. 88
- 12 Agente público.p. 88
- 13 Cargo, emprego e função pública.p. 88
NOÇÕES DE DIREITO PENAL (20)
- 1 Princípios básicos.p. 88
- 2 Crime e contravenção penal.p. 88
- 3 Aplicação da lei penal.p. 88
- 4 Crimes contra a pessoa.p. 88
- 5 Crimes contra o patrimônio.p. 88
- 6 Crimes contra a dignidade sexual.p. 88
- 7 Crimes contra a administração pública.p. 88
- 8 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).p. 88
- 9 Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).p. 88
- 10 Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).p. 88
- 11 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).p. 88
- 12 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).p. 88
- 13 Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013).p. 88
- 14 Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997).p. 88
- 15 Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006).p. 88
- 16 Lei de drogas (Lei nº 11.343/2006).p. 88
- 17 Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.344/2022).p. 88
- 18 Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998).p. 88
- 19 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).p. 88
- 20 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.p. 88
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (9)
- 1 Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas.p. 88
- 2 Inquérito policial.p. 88
- 3 Prova: exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório do acusado; confissão do ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão.p. 88
- 4 Prisão e liberdade provisória.p. 88
- 5 Medidas cautelares diversas da prisão.p. 88
- 6 Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária).p. 88
- 7 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações).p. 88
- 8 Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013).p. 88
- 9 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.p. 88
LÍNGUA PORTUGUESA (7)
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.p. 88
- 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.p. 88
- 3 Domínio da ortografia oficial.p. 88
- 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.p. 88
- 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.p. 88
- 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.p. 88
- 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).p. 88
INFORMÁTICA (3)
- 1 Sistema operacional Windows.p. 89
- 2 Microsoft 365.p. 89
- 3 Redes de computadores.p. 89
RACIOCÍNIO LÓGICO (15)
- 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais.p. 89
- 2 Sistema legal de medidas.p. 89
- 3 Razões e proporções.p. 89
- 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus.p. 89
- 5 Sistemas lineares.p. 89
- 6 Funções e gráficos.p. 89
- 7 Princípios de contagem.p. 89
- 8 Progressões aritméticas e geométricas.p. 89
- 9 Compreensão de estruturas lógicas.p. 89
- 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.p. 89
- 11 Lógica sentencial (ou proposicional).p. 89
- 12 Lógica de primeira ordem.p. 89
- 13 Princípios de contagem e probabilidade.p. 89
- 14 Operações com conjuntos.p. 89
- 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.p. 89
ESTATÍSTICA (3)
- 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).p. 89
- 2 Probabilidade.p. 89
- 3 Técnicas de amostragem.p. 89
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA (13)
- 1 Arquivística.p. 89
- 2 Legislação arquivística.p. 89
- 3 Sistemas e redes de arquivo.p. 89
- 4 Gestão da informação e de documentos; implementação de programas de gestão de documentos.p. 89
- 5 Protocolo.p. 89
- 6 Avaliação e classificação de documentos de arquivo.p. 89
- 7 Arquivamento, descrição e ordenação de documentos de arquivo.p. 89
- 8 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.p. 89
- 9 Preservação e conservação de documentos de arquivo.p. 89
- 10 Análise tipológica de documentos de arquivo.p. 89
- 11 Políticas de acesso aos documentos de arquivo.p. 89
- 12 Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos.p. 90
- 13 Microfilmagem de documentos de arquivo.p. 90
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) (1)
- 1 Tópicos relevantes e atuais na área de segurança pública.p. 90